O FINAXIS estabelece por meio deste Termo de Uso as condições aplicáveis à utilização de seu website, com o objetivo de esclarecer obrigações, limites e responsabilidades dos usuários no acesso a informações, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados no ambiente digital da instituição.
Para os fins deste Termo, são considerados usuários todas as pessoas físicas maiores de 18 anos, emancipadas ou plenamente capazes para a prática dos atos da vida civil, bem como aqueles representados ou assistidos por seus representantes legais, quando aplicável. Ao acessar o website, o usuário declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estas condições.
Resumo prático para leitura rápida
Acesso e uso do website implicam aceitação integral das condições publicadas.
As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e não configuram oferta de investimento.
Operações e serviços dependem de aprovação, cadastro, limites e aderência às regras do mercado.
O uso de senhas e recursos eletrônicos é pessoal e de responsabilidade do usuário.
Acesso e aceitação
O acesso ao website pressupõe a aceitação integral deste Termo de Uso. Caso o usuário não concorde com qualquer das condições aqui previstas, não deverá utilizar o website, seus conteúdos ou funcionalidades.
Os usuários absolutamente ou relativamente incapazes devem ser devidamente representados e/ou assistidos por seus representantes legais, nos termos da legislação aplicável.
Marcas e propriedade intelectual
As marcas, sinais distintivos, nomes, logotipos e demais elementos de identidade presentes neste website são de titularidade do FINAXIS e não podem ser utilizados por terceiros para qualquer finalidade sem autorização prévia e expressa.
Os visitantes podem imprimir ou armazenar em disco rígido parte deste website exclusivamente para uso pessoal. Não é permitido reproduzir, distribuir, entregar ou copiar esse material a terceiros.
Informações e investimentos
Toda e qualquer informação, análise técnica, conteúdo, produto ou serviço disponibilizado neste website deve ser tratado como mera contribuição informativa, com o objetivo de ampliar a transparência das operações, oferecer acesso a opiniões disponíveis no mercado e auxiliar investidores em suas próprias avaliações.
Esse conteúdo não constitui solicitação, sugestão ou oferta do FINAXIS para compra ou venda de títulos, ativos financeiros ou quaisquer outros instrumentos e produtos, tampouco representa indução a operações no mercado financeiro ou de valores mobiliários.
O FINAXIS disponibiliza aos seus clientes ferramentas para a realização de determinadas operações financeiras previstas no website, mas não presta consultoria de investimento, não recomenda rentabilidade, liquidez, adequação ou risco e não promete qualquer resultado. A decisão sobre o tipo de investimento, produto ou serviço é de responsabilidade exclusiva do cliente.
Operações e conformidade
Informações, conteúdos, produtos e serviços oferecidos neste website constituem mera liberalidade do FINAXIS e podem ser alterados, cancelados ou suprimidos a qualquer tempo, sem aviso prévio, a exclusivo critério da instituição.
A efetivação de qualquer operação ou serviço solicitado pelo cliente depende de aprovação do FINAXIS, inclusive no que diz respeito a cadastro, limites operacionais e conformidade com as regras de mercado, com a legislação vigente e com as condições aplicáveis ao respectivo produto ou serviço.
Em observância à legislação em vigor, clientes vinculados à corretora somente podem transferir recursos para conta do FINAXIS oriundos de contas correntes bancárias de sua própria titularidade. Operações ou movimentações que configurem ou apresentem indícios dos crimes previstos na Lei nº 9.613/1998 serão comunicadas ao órgão competente.
Risco e responsabilidade
Como parte de sua política de controle de risco, o FINAXIS pode estabelecer limites de negociação para seus clientes, reservando-se o direito de não acatar ordens e de exigir depósito prévio dos títulos a serem vendidos ou, no caso de compra, depósito prévio de numerário equivalente.
O FINAXIS não garante resgate, liquidez ou valorização de qualquer ativo adquirido pelo cliente, uma vez que atua como mera intermediadora na compra e venda de ativos. Por essa razão, não responde por perdas e danos de qualquer natureza decorrentes de investimentos realizados por intermédio deste website.
O FINAXIS, bem como seus diretores, gerentes e funcionários, não podem ser responsabilizados por perdas ou danos de qualquer natureza decorrentes do conteúdo inserido neste website, de acessos não autorizados, de interceptação por terceiros, do uso inadequado do website ou de falhas, dificuldades, impossibilidades ou interrupções no acesso e utilização causadas por caso fortuito, força maior ou atos de terceiros responsáveis por elaboração, manutenção, suporte, acesso ou hospedagem do ambiente digital.
Caso o usuário acesse links contidos neste website e visualize conteúdos não fornecidos pelo FINAXIS, isso ocorrerá por sua conta e risco.
Segurança do ambiente
Para maior segurança no ambiente de negociação eletrônica, o FINAXIS adota medidas como firewall para proteção de servidores e serviços, banco de dados com armazenamento criptografado e acesso controlado, estrutura de backup dos dados envolvidos e mecanismos de gestão de acesso.
As senhas são pessoais, intransferíveis e de total responsabilidade do usuário, que pode alterá-las a qualquer momento pelo website. Caso seja detectado mau uso dos recursos de negociação eletrônica via internet, o FINAXIS pode bloquear o acesso ao sistema e à negociação sem aviso prévio.
Uso pessoal e contato
O uso do website deve observar as regras previstas neste Termo e a legislação aplicável. O usuário deve zelar pelo uso adequado dos recursos digitais, de seus acessos e de suas credenciais.
Se qualquer das situações previstas neste Termo ocorrer, ou em caso de dúvidas sobre o acesso, o uso do website, seus aplicativos, sistemas, conteúdos, produtos ou serviços, o usuário investidor deverá entrar em contato diretamente com o FINAXIS por seus canais oficiais.